Regulamento

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O 1º Bula Prêmio de Conto é um concurso literário de abrangência internacional, voltado exclusivamente à seleção e valorização de contos avulsos, redigidos em língua portuguesa.

1.2. Esta é a primeira edição do prêmio, cuja realização ocorrerá ao longo do ano de 2025.

1.3. A iniciativa é concebida e organizada pela Revista Bula, entidade cultural independente, sem o uso de recursos públicos.

1.4. Serão contemplados os dez melhores contos, com um montante total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em prêmios, distribuído da seguinte forma:

• 1º lugar: R$ 15.000,00

• 2º lugar: R$ 8.000,00

• 3º lugar: R$ 5.000,00

• 4º ao 10º lugar: R$ 1.000,00 (cada)

1.5. Estão impedidos de participar do concurso os membros da equipe editorial da Revista Bula, os curadores e avaliadores convidados, bem como quaisquer pessoas diretamente envolvidas na organização do prêmio.

2. DOS OBJETIVOS

2.1. O 1º Bula Prêmio de Conto tem como propósito central celebrar a excelência literária em língua portuguesa, reconhecendo autores cujas obras se destaquem pela inventividade estética, potência narrativa e densidade simbólica no panorama contemporâneo.

2.2. Entre os objetivos complementares, destacam-se:

• Estimular a criação literária comprometida com a linguagem e com a complexidade da experiência humana;

• Promover a leitura crítica e o acesso a produções de alto valor literário;

• Consolidar a Revista Bula como espaço de difusão internacional da literatura em língua portuguesa;

• Fomentar o diálogo entre escritores dos países e comunidades que compartilham o idioma português, reforçando os vínculos culturais da lusofonia.

2.3. O prêmio se propõe, acima de tudo, a reconhecer a literatura como território vivo da imaginação e da memória coletiva, impulsionando vozes singulares no horizonte literário de nossa época.

3. DA CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO

3.1. O processo seletivo será realizado em três etapas sucessivas e classificatórias:

• Semifinalistas: seleção dos 100 contos com maior mérito literário, entre todos os textos homologados;

• Finalistas: seleção dos 50 contos mais destacados entre os semifinalistas;

• Vencedores: definição dos 10 contos com avaliação máxima, classificados com base em excelência estética, domínio narrativo e originalidade criativa.

3.1.1. Os 50 contos finalistas serão publicados no site oficial do concurso. Os 10 primeiros colocados serão apresentados em ordem classificatória decrescente, enquanto os demais (do 11º ao 50º) serão organizados em ordem alfabética, conforme o nome informado no ato de inscrição.

3.1.2. Os 10 contos vencedores serão reunidos em um e-book oficial da Revista Bula, com distribuição gratuita por meio da plataforma Kindle Unlimited, da Amazon, ampliando seu alcance e prestígio entre leitores de língua portuguesa em todo o mundo.

3.2. Os prêmios em dinheiro serão transferidos aos autores por meio de Pix, transferência bancária ou PayPal, em até 20 dias úteis após a divulgação oficial do resultado. No caso de autores falecidos, o pagamento será realizado ao representante legal ou herdeiros legais, mediante comprovação documental.

3.3. Os autores semifinalistas receberão certificados digitais de participação, emitidos pela organização.

3.4. Os contos vencedores poderão ser traduzidos, futuramente, para outros idiomas, com o objetivo de ampliar sua circulação em redes literárias internacionais, mediante autorização expressa dos autores.

3.5. Em caso de empate entre contos na fase final, a decisão caberá ao corpo de curadores por deliberação majoritária, sendo a decisão final, soberana e irrecorrível.

4. DOS DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADES

4.1. Ao efetivar sua inscrição, o participante declara ser o titular originário dos direitos autorais morais e patrimoniais sobre o conto inscrito, responsabilizando-se integralmente por sua autoria, originalidade e eventual repercussão jurídica.

4.2. Serão desclassificados os textos que contenham plágio, total ou parcial, identificado por meios técnicos ou análise curatorial, sem direito à restituição da taxa de inscrição.

5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão participar autores com 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições, independentemente de sua nacionalidade, desde que a obra tenha sido originalmente escrita em língua portuguesa. Também será permitida a participação de autores menores de 18 anos, desde que acompanhada de autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, mediante envio de declaração assinada conforme modelo disponível no anexo deste regulamento. São especialmente bem-vindos escritores oriundos dos países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como membros das comunidades lusófonas em diáspora.

5.2. Será admitida a inscrição de contos de autores falecidos entre os anos de 2020 e 2025, desde que realizada por pessoa física ou jurídica que comprove, de forma documental, ser legítima detentora dos direitos patrimoniais da obra inscrita, por meio de inventário, escritura pública, contrato de cessão ou outro instrumento jurídico válido. Em caso de múltiplos herdeiros ou sucessores legais, será exigida a concordância expressa e conjunta de todos os titulares de direitos, formalizada mediante declaração assinada por todos os interessados, conforme modelo disponibilizado em anexo a este regulamento, acompanhada da documentação comprobatória da titularidade. A organização do concurso não se responsabiliza por eventuais litígios ou disputas familiares, sendo de inteira responsabilidade dos representantes legais assegurar a regularidade e a legalidade da inscrição.

5.3. Do Ineditismo

Os contos inscritos não precisam ser inéditos, desde que não estejam vinculados a contratos de cessão, licença exclusiva ou qualquer outro instrumento jurídico que restrinja sua submissão a concursos culturais ou sua publicação por terceiros. O participante declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que é o titular originário e detentor pleno dos direitos morais e patrimoniais da obra inscrita, bem como que não há qualquer impedimento legal ou contratual que obste sua participação neste certame. Ao efetuar a inscrição, o autor autoriza expressamente a utilização e divulgação do conto nos termos deste regulamento, inclusive em meio digital, ainda que a obra tenha sido previamente publicada, desde que em caráter não exclusivo.

5.4. Da Coautoria

5.4.1. Serão aceitos contos assinados em coautoria, limitada a no máximo dois autores por obra.

5.4.2. No momento da inscrição, deverão ser informados os nomes completos (ou pseudônimos) de ambos os coautores, bem como seus respectivos dados de contato e documentos exigidos.

5.4.3. Em caso de premiação, o valor correspondente será transferido integralmente para um único coautor, conforme indicação expressa e irrevogável realizada no formulário de inscrição, assinada ou confirmada digitalmente por ambos os coautores. A divisão interna do montante será de responsabilidade exclusiva dos coautores, sendo certo que a organização, ao realizar o pagamento ao coautor indicado, dá-se por integralmente quitada em relação à obrigação pecuniária decorrente do prêmio. Eventuais controvérsias ou disputas relativas à partilha do valor entre os coautores deverão ser resolvidas exclusivamente entre as partes envolvidas, sem qualquer mediação, intervenção ou responsabilização da organização do concurso.

5.4.4. Ambos os coautores deverão declarar, no ato da inscrição, que detêm, de forma consensual, os direitos autorais da obra, assumindo solidariamente a responsabilidade por sua originalidade, autoria e eventuais repercussões legais.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Os contos deverão conter entre 3.000 e 10.000 caracteres com espaços, e ser enviados em formato .doc ou .docx, utilizando fonte Times New Roman, tamanho 12, com tema livre. O arquivo enviado deverá conter obrigatoriamente o título do conto e o nome do autor (ou pseudônimo), conforme informado no ato de inscrição.

6.2. Cada autor poderá inscrever quantos textos desejar, desde que cada inscrição seja acompanhada do pagamento correspondente.

6.3. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio do site oficial da Revista Bula.

6.4. O valor da taxa de inscrição será:

• R$ 75,00 para inscrições realizadas até 31 de julho de 2025;

• R$ 80,00 para inscrições realizadas no mês de agosto de 2025.

• R$ 90,00 para inscrições realizadas a partir de 1 de setembro, até 20 de setembro de 2025.

6.5. O pagamento deverá ser realizado via PIX QR Code e será confirmado automaticamente após a confirmação do banco. O pagamento da inscrição deve ser realizada em até 48 horas após o envio da inscrição. Após a confirmação do pagamento, o participante receberá, em até 2 (dois) dias úteis, uma mensagem por e-mail confirmando sua inscrição oficial no concurso.

6.5.1. A qualquer momento após a inscrição, o usuário poderá recuperar o QR Code para pagamento ou validar a confirmação de pagamento, através da página GERAR QR CODE, no website do concurso, informando para isso seu email e número de Inscrição.

6.6. A taxa de inscrição não será reembolsada em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do concurso por parte da organização.

7. DO USO DE NOMES CIVIS E ARTÍSTICOS

7.1. O participante poderá inscrever-se com seu nome civil ou com nome artístico/pseudônimo, devendo indicar sua escolha no formulário de inscrição. O nome informado será o utilizado para fins de divulgação oficial em caso de seleção.

8. DA AVALIAÇÃO

8.1. A avaliação dos textos será realizada por um corpo de curadores independentes, especialmente convidados pela Revista Bula, com reconhecida atuação no campo literário. A seleção será feita com base em critérios de qualidade literária, força estética, originalidade criativa e coerência narrativa, sendo o julgamento inteiramente técnico e subjetivo, conforme a experiência, o repertório e os parâmetros individuais de cada avaliador. As decisões do corpo curatorial terão caráter soberano, irrecorrível e indeclinável, não cabendo recursos, revisões ou impugnações, salvo em caso de violação clara e comprovada deste regulamento.

8.2. A lista com os nomes dos avaliadores será publicada na página oficial do concurso no site da Revista Bula.

9. DOS PRAZOS

9.1. O período de inscrições será de 10 de julho a 31 de agosto de 2025.

9.1. O período de inscrições será de 10 de julho a 20 de setembro de 2025.

9.2. O resultado será divulgado entre 15 e 31 de outubro de 2025, por meio do site e das redes sociais da Revista Bula.

9.2. O resultado será divulgado entre 20 e 30 de novembro de 2025, por meio do site e das redes sociais da Revista Bula.

10. DA COMUNICAÇÃO OFICIAL

10.1. Toda a comunicação institucional do prêmio será feita por e-mail. Recomenda-se que os participantes verifiquem com regularidade suas caixas de entrada, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Ao efetuar sua inscrição, o autor declara estar ciente e de pleno acordo com todos os termos deste regulamento, autorizando expressamente, em caráter gratuito, irrevogável, irretratável, não exclusivo e por prazo indeterminado, a publicação, reprodução e divulgação de sua obra para fins não comerciais, exclusivamente no âmbito do presente concurso literário. Essa autorização abrange os seguintes casos: (a) se o conto for classificado entre os 50 (cinquenta) finalistas, o autor consente, desde já, com a publicação de seu texto no site oficial do concurso; (b) se estiver entre os 10 (dez) vencedores, o autor igualmente autoriza sua inclusão em coletânea digital (e-book) no formato Kindle, com distribuição gratuita, conforme condições definidas pela organização. Tal autorização não implica cessão de direitos patrimoniais, e não enseja ao autor qualquer tipo de remuneração, compensação financeira, participação em lucros ou cobrança de direitos conexos, sendo a publicação realizada com finalidade exclusivamente cultural e de difusão literária.

11.2. A organização reserva-se o direito de alterar datas, formatos ou critérios de avaliação, mediante aviso prévio por e-mail ou publicação em seus canais oficiais.

11.3. Os dados pessoais informados no ato de inscrição serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação institucional, cumprimento legal e organização do concurso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11.4. Dúvidas, solicitações ou esclarecimentos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: [email protected]